Câmara de Carpina terá sessão na noite desta terça (1º)

Na noite desta terça-feira (1º), a câmara de vereadores de Carpina terá a realização de mais uma sessão ordinária para debater vários temas relativos ao cotidiano da população carpinense.
Essa será a 8ª reunião ordinária do 1º período legislativo da 1ª legislatura de 2025. Confira abaixo a pauta completa com todos os temas que serão abordados:
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025
PARA LEITURA DE EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI nº 019/2025 de autoria do PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a utilização de luminárias de led (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e condomínios no Município de Carpina, sobre padronização de calçadas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI nº 020/2025 de autoria do PODER EXECUTIVO Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares de interesse social, vinculado ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida” – recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, autoriza o executivo a doar áreas de propriedade do município; institui isenção de tributos para operações vinculadas ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, nas condições especificadas, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 005/2025 de autoria do VEREADOR FARAÓ É concedido o Título de Cidadão Carpinense ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas pelos relevantes serviços prestados.
PARA 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI nº 006/2025 de autoria do VEREADOR JÚNIOR DE SALETE Dispõe sobre a ampla publicidade de cartazes e card com número para ligação e mensagens de WhatsApp para denúncia de violência contra mulher, e da outras providências.
PARA 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
#NÃO TEM#
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº058/2025 de autoria do VEREADOR PRETO DO IPSEP, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a continuidade da construção do calçamento e saneamento da rua Professor Rocha Melo, no Bairro Novo.
REQUERIMENTO Nº059/2025 de autoria do VEREADOR GASPAR DA AMBULÂNCIA, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da rua Manoel Marques da Silva, e da Segunda e Terceira travessa da Avenida Valdemar Mota Valência, ambas localizadas no bairro de Aparecida.
REQUERIMENTO Nº060/2025 de autoria do VEREADOR FARAÓ, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a pavimentação do Loteamento Severino Bione de Araújo, no bairro São Sebastião.
REQUERIMENTO Nº061/2025 de autoria da MESA DIRETORA, requer que seja concedido VOTO DE APLAUSOS ao bloco Flor do Tamarindo pela honraria que recebeu do Estado.
REQUERIMENTO Nº062/2025 de autoria do VEREADOR DR. FERNANDO, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e a Ilma. Sra. PATRÍCIA AMÉLIA, Secretária de Saúde, proposição no sentido de que as mesmas providenciem a instituição de um Centro de Saúde do Homem, com o objetivo de promover a prevenção, diagnósticos e tratamentos de doenças que afetam a população masculina, garantindo atendimento especializado e campanhas de conscientização sobre a saúde do homem.
REQUERIMENTO Nº063/2025 de autoria do VEREADOR HEITOR LAPA, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, passe a custear o aluguel do imóvel para a Associação Rede Feminina Municipal de Combate ao Câncer de Carpina (RFMCCCA), a fim de garantir que a entidade continue prestando um serviço essencial à saúde das mulheres carpinenses.
REQUERIMENTO Nº064/2025 de autoria do VEREADOR DR. PAULO, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Manoel Ferreira da Silva, no bairro do Cajá.
REQUERIMENTO Nº065/2025 de autoria do VEREADOR DR. WAGNER, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Sr. TIAGO GRASSI, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providencie implantação de iluminação em led (LIGHT EMITTING DIODE), na rede de iluminação pública da Rua Odom Benício de Miranda, Bairro Senzala.