O Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, divulgou o balanço das negociações realizadas pelo Programa Dívida Zero. O programa beneficiou 129 mil contribuintes por meio de parcelamento e descontos na quitação de débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). Ao todo, houve uma redução de R$ 1,2 bilhão na dívida.

“Superamos as expectativas e garantimos a redução de juros e multas a mais de 120 mil contribuintes, que totalizaram um desconto de mais de um bilhão nas dívidas de empresas e famílias, sendo a maior parte dos beneficiários os que estavam com pendências com o IPVA, que agora tem a menor alíquota do Nordeste”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Dívida Zero permitiu a quitação dos débitos com descontos de até 100% nos juros e multas em dívidas geradas até 31 de maio de 2023. De acordo com os dados da Secretaria da Fazenda, inicialmente, o débito nos três impostos somavam R$ 2,3 bilhões. Com as facilidades do programa, a dívida reduziu para R$ 1,1 bilhão. Desses, R$ 493 milhões foram quitados à vista, e foram firmados R$ 624 milhões em acordos de parcelamento.

No caso do ICMS, cerca de 22 mil empresas puderam ser beneficiadas com o programa. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa trouxe um incremento para arrecadação do Estado de quase meio bilhão de reais.