Lagoa de Itaenga: secretaria de Cultura assina termo de adesão da lei Paulo Gustavo
A Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro divulgou, através das suas redes sociais, assinatura do termo de adesão da lei Paulo Gustavo a qual foi assinada pela secretaria de cultura do município. Conforme a gestão esta é mais uma fase para implementação da lei no município que busca apoiar e reconhecer os talentos que fazem a cultura da cidade.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
De acordo com a decisão normativa número 196/2021, município de Lagoa do Carro deverá receber o valor de R$ 193.622,42 (cento e noventa e três mil e seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), segundo documento do governo federal disponível no site https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo.