O deputado estadual Gustavo Gouveia (SD), protocolou neste sábado (1º), três projetos de leis em defesa de questões relativas a cooperativas e associações que trabalhem com materiais recicláveis. As proposições vêm em meio a semana do Cooperativismo iniciada neste primeiro dia de julho.

Segundo Gustavo, ainda foi criado um grupo de trabalho intersetorial dentro da assembleia legislativa de Pernambuco (ALEPE), com catadores e especialistas fazendo parte das discussões.

De acordo com o primeiro-secretário, é fundamental uma participação parlamentar numa pauta tão importante. “Precisamos nos aprofundar em quais impactos o cooperativismo traz à sociedade e por que essa prática é tão necessária, bem como compreender suas demandas e o papel do legislativo na resolução de suas pautas”, destacou ele.

Um dos projetos protocolados, de número 898/2023, isenta o IPVA dos veículos utilizados no trabalho dos catadores ou de propriedade de suas organizações. Já o de número 895/2023, estabelece uma “Bolsa Reciclagem”, a ser paga pelo Estado, que deve ser utilizada para enfardamento e comercialização de materiais recicláveis. Por fim, o projeto de número 897/2023, trata de critérios para distribuição do ICMS aos municípios.

“A participação dos catadores no processo de coleta seletiva, além de gerar empregos e renda, traz um benefício direto para o meio ambiente. A partir disso, enxergamos, como deputado estadual, a importância de criar leis que assegurassem um benefício não só aos profissionais, como também às cooperativas e associações”, explica Gouveia.