Um homem foi preso na última quinta-feira (19), em uma operação da Polícia Federal (PF) em Pernambuco, que visa combater a prática de produção e divulgação de imagens e vídeos contendo pornografia infantil na internet. O indivíduo de 27 anos, Assistente Administrativo, residia no bairro da Imbiribeira, no Recife e segundo as informações repassadas, ele usava perfis falsos em redes sociais para aliciar menores pedindo fotos nuas das vítimas menores de idade. Após conseguir, ele fazia ameaças e chantagens, de acordo com a nota da PF. Ainda de acordo com os policiais, foram cumpridos nesta ação, um Mandado de Prisão Preventiva e dois de Busca e Apreensão, com o objetivo de apreender computadores e equipamentos eletrônicos e mídias digitais com armazenamento de imagens e vídeos que contenham material com pornografia infantil. No total, foram 123 vítimas afetadas pelo crime no qual o acusado já havia cumprido pena anteriormente.

No momento da prisão, o suspeito que já havia sido condenado à 9 anos e 2 meses de reclusão por crimes de pornografia infantil, teve o celular apreendido. Através de uma perícia preliminar policial, foi constatada a existência de inúmeras fotos e vídeos de pornografia infantil, além de registros do suspeito orientando os jovens a fazerem poses de situações eróticas e pornográficas, através de um aplicativo de gravação ao vivo. Também constavam registros feitos no celular de jovens em conteúdos pornográficos, 3 horas antes da sua prisão. O acusado foi então autuado em flagrante pelos crimes constantes na Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescentes tipificado no artigo 240 e 241-B, no que se refere a produção, direção, registro, transmissão, publicação, divulgação e armazenamento de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

Ainda de acordo com a PF, também estão sendo analisados o crime de estupro virtual de vulnerável previsto nos artigos 217-A do Código Penal, que consiste em constranger menor de 14 anos mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ato libidinoso, cujas penas somadas ultrapassam os 20 anos de reclusão. Após a autuação, o preso realizou Exame de Corpo de Delito no Instituto de Medicina Legal (IML), passou pela audiência de custódia na sexta-feira (20), onde foi confirmada a prisão preventiva para em seguida ser conduzido para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (COTEL), onde ficará à disposição da Justiça Federal/PE.

A Polícia Federal informou que durante o interrogatório, o preso admitiu ter criado os perfis falsos com vistas a aliciar menores, para que eles produzissem sob sua supervisão e lhe enviassem material contendo pornografia infantil deles mesmos. Disse também que depois de ver algumas vezes os vídeos sempre deletava os vídeos e as fotos que os garotos encaminhavam e que chegou a chantagear poucas vítimas. Com relação acerca de quantas vítimas chegaram a praticar atos libidinosos com cachorros, gatos ou outros animais, preferiu ficar calado, mas disse aos policiais que nenhuma das vítimas chegou a molestar irmãos menores e nem fizeram sexo com cachorros ou gatos, mas apenas esfregavam o órgão genital nas partes íntimas dos animais.

A PF ressalta que as investigações continuarão para identificar possíveis vítimas dos crimes de estupro (art. 213 do CP) e de estupro de vulnerável (art. 217-A do CP), ambos na modalidade virtual.

A Investigação

Na nota oficial divulgada à imprensa sobre a operação, a Polícia Federal esclarece que a investigação teve origem a partir de informações oriundas do Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas-EUA e que foram repassadas para a PF no Brasil através de relatórios. Os papéis davam conta da existência de ocorrências relacionadas à difusão e armazenamento de material pornográfico infanto-juvenil na internet. A informação apontava que um suspeito estava utilizando vários perfis falsos no Facebook e através de conversas via Messenger aliciava menores para que eles produzissem e lhe enviassem material pornográfico infantil (em geral adolescentes do sexo masculino) e para isso o criminoso fingia ser uma mulher, pedindo fotos e vídeos de suas vítimas, passando a ideia de que, em momento posterior, “tal mulher” também os enviaria imagens “dela” nua em troca das deles com a promessa de fazer sexo com os adolescentes.

Após conseguir as fotos, popularmente conhecidas no termo “nudes”, dos adolescentes, o suspeito começava a chantagear as vítimas, ameaçando postar o material delitivo em sites de pornografia ou enviá-lo para pessoas conhecidas de seu vínculo de amizade, caso não fossem obedecidas as suas ordens. Segundo a Polícia Federal, durante as investigações foi descoberto que o intuito do acusado era também obrigar alguns menores de idade a registrar fotos e vídeos deles fazendo sexo com seus cachorros ou molestando irmãos menores.

O número total de vítimas chegou a 123, todos menores de idade, no Brasil. No exterior foram transmitidos arquivos de imagem e/ou vídeo contendo material pornográfico para os 5 perfis falsos criados por ele, que se passava por uma pessoa do sexo feminino. Em setembro de 2014, de acordo com a PF, o mesmo suspeito já havia sido preso pela Polícia Civil praticando a mesma modalidade criminosa e extorquindo um adolescente a pagar R$ 500 reais para que não fosse divulgado os conteúdos pornográficos por ele adquirido. Também foi verificado que ele mesmo cumprindo pena em regime semi-aberto, chegou a praticar os crimes até então investigados, a partir do Presídio Agroindustrial São João-PAISJ-Itamaracá/PE. Na ocasião, ele foi condenado à 9 anos e 2 meses de reclusão, tendo cumprido 2 anos e 6 meses, pelos crimes cometidos estando atualmente cumprindo pena em regime aberto.